31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105220-35.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105219-50.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MAIA SILVA)
05/05/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105218-65.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MAIA SILVA)
21/03/2025 00:14

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-37 processada no TRF2 com o no. 51052203520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-37 processada no TRF2 com o no. 51052195020254029666/TRF (MARCELO MAIA SILVA)
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-37 processada no TRF2 com o no. 51052186520254029666/TRF (EFIGENIA PEREIRA CAXIAS)
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-37 processada no TRF2 com o no. 51052186520254029666/TRF (MARCELO MAIA SILVA)
14/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-37
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-37
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/01/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:09

Juntada de Petição
17/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
17/12/2024 15:01

Determinada a intimação
17/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/11/2024 14:59

Juntada de Petição
04/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/11/2024 19:40

Determinada a intimação
04/11/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
04/11/2024 09:27

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003832-09.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCELO MAIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EFIGENIA PEREIRA CAXIAS (OAB RJ198205) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 244
23/07/2024 19:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:55

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/06/2024 16:17

Determinada a intimação
19/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2023 18:18

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:58

Juntada de Petição
17/10/2023 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 13:31

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
02/10/2023 19:31

Decisão interlocutória
02/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 11:26

Juntada de Petição
11/07/2023 14:45

Juntada de Petição
10/07/2023 14:05

Juntada de Petição
06/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/07/2023 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
15/06/2023 15:07

Conclusos para julgamento
21/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 13:42

Juntada de Petição
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 15 e 16
13/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:51

Decisão interlocutória
10/03/2023 22:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO MAIA SILVA Data: 31/03/2023 às 13:00. Local: Sala de Perícias de Campos - 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ Perito: MARIANA FAN
25/12/2022 22:36

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:56

Juntada de Petição
17/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 11:27

Decisão interlocutória
08/07/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2022 00:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/06/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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