14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 23:45

Juntada de Petição
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:08

Decisão interlocutória
03/09/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 21:17

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5074063-33.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: EDILBERTO GOMES ALVESADVOGADO(A): DAFNE FERNANDES DOS SANTOS DE CASTRO (OAB RJ199751)ADVOGADO(A): ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA (OAB RJ113727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
21/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/05/2025 19:46

Remetidos os Autos - RJRIO38 -> RJRIOSECONT
30/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:09

Despacho
29/04/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:27

Juntada de Petição
11/04/2025 09:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
17/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 21:15

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:06

Determinada a intimação
16/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/11/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:04

Determinada a intimação
04/11/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/11/2024 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38
04/11/2024 08:57

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5074063-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDILBERTO GOMES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAFNE FERNANDES DOS SANTOS DE CASTRO (OAB RJ199751) ADVOGADO(A): ROSILENE DE JESUS SILVA PEREIRA (OAB RJ113727) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 246
29/08/2024 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
28/08/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 16:13

Juntado(a)
07/03/2024 17:19

Conclusos para julgamento
03/10/2023 16:25

Juntada de Petição
31/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:04

Determinada a intimação
05/07/2023 14:07

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 19:55

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 19:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/07/2023 19:44

Juntada de Petição
04/07/2023 19:44

Juntada de Petição
04/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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