TRF2 - 5026093-46.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIMONE DE SOUZA FREITAS

CPF *20.***.*91-75

Advogados

GABRIEL RAMOS SOARES DE FREITAS

OAB: 037441/ES

CPF *59.***.*37-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 15:49

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 10/03/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/03/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004622-73.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL RAMOS SOARES DE FREITAS)

  • 01/03/2025 20:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004621-88.2025.4.02.9666/TRF (SIMONE DE SOUZA FREITAS)

  • 31/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-82 processada no TRF2 com o no. 50046227320254029666/TRF (GABRIEL RAMOS SOARES DE FREITAS)

  • 31/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-82 processada no TRF2 com o no. 50046218820254029666/TRF (SIMONE DE SOUZA FREITAS)

  • 30/01/2025 17:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-82

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/12/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/12/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/12/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/12/2024 16:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-82

  • 17/12/2024 13:45

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/11/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/11/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2024 13:52

    Despacho

  • 18/10/2024 16:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:07

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/09/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026093-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SIMONE DE SOUZA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS SOARES DE FREITAS (OAB ES037441) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 87

  • 09/01/2024 17:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/01/2024 17:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/01/2024 11:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/01/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/01/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 04/01/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/12/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/12/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 08:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/09/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/07/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 14:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2023 14:53

    Determinada a citação

  • 14/07/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 14:22

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01F para ESVITJE01S) - processo: 50094553520234025001

  • 13/07/2023 16:24

    Despacho

  • 26/06/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064801-93.2022.4.02.5101

Aglacy Teles de Freitas

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Alexander Santana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5007725-11.2022.4.02.5102

Roberta Lohr Pettersen

Rlpbr Os Flavelados LTDA

Advogado: Camila Santana Galvao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5000864-69.2023.4.02.5006

Alcelon Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5000864-69.2023.4.02.5006

Alcelon Pereira dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Igor Lopes Leles

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 02:01

Exibir Processo

Processo nº 5005325-06.2022.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juliana Santos de Freitas Vieira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 12:56

Exibir Processo