TRF2 - 5011423-85.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO DOS SANTOS XAVIER

CPF *39.***.*81-22

Advogados

VANUSA SOUZA RANGEL

OAB: 239951/RJ

CPF *22.***.*48-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/05/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102760-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/05/2025 17:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102759-90.2025.4.02.9666/TRF (VANUSA SOUZA RANGEL)

  • 05/05/2025 17:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102758-08.2025.4.02.9666/TRF (REGINALDO DOS SANTOS XAVIER)

  • 11/03/2025 16:21

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 51027607520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 08/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 51027599020254029666/TRF (VANUSA SOUZA RANGEL)

  • 08/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-02 processada no TRF2 com o no. 51027580820254029666/TRF (REGINALDO DOS SANTOS XAVIER)

  • 07/03/2025 02:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-02

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 14/02/2025 01:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2025 01:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2025 01:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-02

  • 29/01/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/12/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 18:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2024 09:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 08/11/2024 09:22

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

  • 08/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 10:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011423-85.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 69) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINALDO DOS SANTOS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA SOUZA RANGEL (OAB RJ239951) PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/09/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/09/2024 11:18

    Retirado de pauta

  • 17/09/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011423-85.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINALDO DOS SANTOS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA SOUZA RANGEL (OAB RJ239951) PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 252

  • 30/08/2024 17:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/08/2024 14:15

    Despacho

  • 30/08/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/08/2024 10:56

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 01/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2024 15:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/04/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 14:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE CARVALHO PINHEIRO - EXCLUÍDA

  • 15/04/2024 14:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/04/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/02/2024 07:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2024 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO DOS SANTOS XAVIER <br/> Data: 21/03/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERN

  • 24/01/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/01/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 14:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:10

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 21:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/10/2023 16:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/10/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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