31/08/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152909-75.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002819-50.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
21/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-12 processada no TRF2 com o no. 51529097520254029666/TRF (JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS)
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002819-50.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
07/07/2025 13:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-12
07/07/2025 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
07/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-12
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002819-50.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
10/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-12
28/05/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 09:41

Juntada de Petição
26/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/05/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:30

Decisão interlocutória
14/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
14/05/2025 11:41

Juntada de Petição
08/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:12

Determinada a intimação
07/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 09:17

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/04/2025 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 18:57

Juntada de Petição
31/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:56

Determinada a intimação
31/03/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 17:39

Juntada de Petição
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/02/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/02/2025 21:22

Determinada a intimação
13/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG05
12/02/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002819-50.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
29/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2024 14:00 Sequencial: 8
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:47

Determinada a intimação
04/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002819-50.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
06/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 9
03/09/2024 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 09:00

Determinada a intimação
08/08/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 10:08

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento
23/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:02

Determinada a intimação
22/07/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 12:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:55

Determinada a citação
10/07/2024 16:49

Alterado o assunto processual
09/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:39

Determinada a intimação
05/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00