TRF2 - 5001400-38.2023.4.02.5117

12/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

31/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 16:45

Despacho

30/07/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

08/07/2025 21:32

Juntada de Petição

01/07/2025 22:36

Juntada de Petição

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025 15:08

Despacho

10/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 17:35

Juntada de Petição

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025 15:49

Despacho

20/03/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50014003820234025117/TRF2

29/07/2024 11:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

29/07/2024 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

19/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/07/2024 08:08

Juntada de Petição

11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/06/2024 22:08

Juntada de Petição

27/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2024 15:48

Conclusos para julgamento

24/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2024 16:04

Determinada a intimação

04/06/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

17/05/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

08/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2024 13:29

Julgado procedente o pedido

02/05/2024 15:37

Conclusos para julgamento

08/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/03/2024 14:39

Juntada de Petição

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/12/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/11/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS LIMA <br/> Data: 08/01/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -

23/11/2023 00:46

Juntada de Petição

22/11/2023 17:02

Determinada a intimação

17/11/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2023 20:25

Juntada de Petição

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/09/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/08/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023 14:58

Determinada a intimação

02/08/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:58

Determinada a intimação

11/07/2023 14:27

Alterado o assunto processual - De: Filho Maior e Inválido - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

11/07/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:50

Determinada a intimação

30/03/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 03:07

Distribuído por sorteio