TRF2 - 5030663-80.2020.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:07
Juntada de peças digitalizadas
-
05/09/2025 09:51
Decisão interlocutória
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16/06/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/05/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:18
Juntada de Petição
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:00
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
30/04/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/03/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 19:49
Despacho
-
28/03/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 16:12
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2025 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/01/2025 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024
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16/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030663-80.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MELHORIM TURISMO LTDA EXECUTADO: ANTONIO MELHORIM COSTA EDITAL Nº 500003233959 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANTONIO MELHORIM COSTA, CPF: *59.***.*93-68 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO de ANTONIO MELHORIM COSTA, CPF: *59.***.*93-68, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa MELHORIM TURISMO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.586,00 oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50306638020204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MELHORIM TURISMO LTDA e ANTONIO MELHORIM COSTA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/2820-07 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
12/09/2024 16:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
-
06/09/2024 16:50
Expedição de Edital
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20/08/2024 13:15
Determinada a citação
-
07/06/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2024 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 13:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2024 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2024 17:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
06/11/2023 16:18
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 18:59
Juntada de Petição
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020117-63.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 19
-
07/06/2023 14:33
Determinada a intimação
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05/05/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 12:19
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 16:29
Determinada a intimação
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23/11/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2022 11:37
Juntada de Petição
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04/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 12:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2022 19:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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01/06/2022 09:51
Decisão interlocutória
-
31/05/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 18:32
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2021 13:09
Juntada de Certidão
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29/09/2021 18:29
Juntada de Certidão
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25/05/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2021 16:19
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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15/12/2020 10:59
Determinada a citação
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15/12/2020 07:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/12/2020 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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