13/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
09/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115416-64.2025.4.02.9666/TRF (ELLOAH FERREIRA MORENO DA SILVA DE PAIVA)
22/04/2025 15:40

Baixa Definitiva
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/04/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-20 processada no TRF2 com o no. 51154166420254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-20 processada no TRF2 com o no. 51154166420254029666/TRF (ELLOAH FERREIRA MORENO DA SILVA DE PAIVA)
01/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:37

Determinada a intimação
31/03/2025 14:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-20
31/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 107
13/03/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-20
06/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/02/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-20
21/02/2025 17:13

Alterado o assunto processual
26/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:40

Determinada a intimação
06/11/2024 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJJUS505
02/11/2024 08:50

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024
30/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:23

Conhecido o recurso e provido - por maioria
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000583-46.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ELLOAH FERREIRA MORENO DA SILVA DE PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PATRICIA FERREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
06/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 18
26/08/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
08/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 09:35

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2024 17:06

Determinada a intimação
17/04/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 17/04/2024 16:53:58)
17/04/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
12/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:50

Determinada a intimação
10/04/2024 17:21

Juntada de Petição
08/04/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
02/04/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/04/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:12

Concedida a tutela provisória
26/03/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 12:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS505J)
22/03/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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