09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096330-33.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZESADVOGADO(A): CAROLINNY EVANGELISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ213993)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES (OAB RJ147385) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 60 DÊ-SE vista as partes por 5 dias, nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
21/08/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
05/08/2025 15:10

Expedição de ofício
03/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096330-33.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZESADVOGADO(A): CAROLINNY EVANGELISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ213993)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES (OAB RJ147385)SENTENÇAAnte o exposto CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para tão somente, incluir na parte dispositiva da decisão embargada o seguinte: OFICIE-SE a CEF para converter em renda o valor depositado na conta nº 0625.635.00049849-0 para a conta de titularidade do INPI, conforme os dados indicados pela petição do evento 55, com a juntada dos respectivos comprovantes aos autos. À secretaria para que proceda ao expediente necessário.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista as partes por 5 dias, nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/05/2025 19:21

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:43

Juntada de Petição
08/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 12:59:18)
24/04/2025 13:07

Juntada de Petição
07/04/2025 15:54

Juntada de Petição
28/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:36

Determinada a intimação
10/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50963303320224025101/TRF2
13/06/2024 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:38

Decisão interlocutória
09/05/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 15:23

Conclusos para julgamento
07/03/2024 15:09

Determinada a intimação
27/10/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 19:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50015089220234020000/TRF2
08/09/2023 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO18S para RJRIO24F)
06/09/2023 13:36

Determinada a intimação
06/09/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50015089220234020000/TRF2
09/02/2023 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/02/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50015089220234020000/TRF2
07/02/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:20

Declarada incompetência
06/02/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 13:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24F para RJRIO18S) - processo: 00257978719924025101
28/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:05

Decisão interlocutória
16/01/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:30

Determinada a intimação
19/12/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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