12/05/2025 18:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:46

Decisão interlocutória
11/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:00

Determinada a intimação
08/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 19:22

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024 Prazo do edital: 30/10/2024 Prazo de citação/intimação: 07/11/2024
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024 Prazo do edital: 30/10/2024 Prazo de citação/intimação: 07/11/2024
16/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003933-52.2022.4.02.5004/ES EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: DROGARIA ALFREDENSE LTDA EDITAL Nº 500003233726 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DROGARIA ALFREDENSE LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-39 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 47.923,09 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 26/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50039335220224025004 proposta pelo(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de DROGARIA ALFREDENSE LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Processo TC 031.828/2018-3 /ACÓRDÃO Nº 4677/2020 – TCU.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
12/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
06/09/2024 16:50

Expedição de Edital - citação
25/07/2024 17:23

Despacho
25/07/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:36

Despacho
05/06/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESLIN01S para ESVITEF02F)
18/04/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL
18/04/2024 13:17

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa
28/03/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:22

Decisão interlocutória
11/03/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 14:13

Decisão interlocutória
13/12/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:06

Decisão interlocutória
22/09/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 11:12

Decisão interlocutória
27/07/2023 16:42

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
26/01/2023 18:08

Decisão interlocutória
09/01/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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