12/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 23:27

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/09/2025 23:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
04/09/2025 18:13

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
01/09/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
13/08/2025 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
13/08/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 259
04/08/2025 23:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/08/2025 23:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/06/2025 13:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
11/06/2025 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2025 18:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
20/03/2025 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 18/03/2025 16:08:05)
13/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2025 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 20:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
29/01/2025 17:50

Pedido não conhecido - por unanimidade
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000774-64.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: TATIANA DE ALMEIDA BRAZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/12/2024 21:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 64
29/11/2024 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2024 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/10/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
17/10/2024 14:25

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
15/10/2024 18:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/10/2024 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000774-64.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: TATIANA DE ALMEIDA BRAZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/09/2024 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 76
08/09/2024 08:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/08/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/07/2024 13:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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