TRF2 - 5066703-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/06/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/06/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/06/2025 20:12
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67, 66 e 68
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 70
-
30/03/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/03/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2025 23:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/03/2025 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5066703-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JULIO EMANUEL MAIA DE SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LEONARDO TAVARES GAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA MAUADIE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
25/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/10/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/10/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41, 40 e 42
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
14/10/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/10/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 21:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5066703-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JULIO EMANUEL MAIA DE SANTANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LEONARDO TAVARES GAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUIZ ALBERTO FERREIRA MAUADIE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
11/09/2024 06:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 16:18
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 13/06/2024 Número de referência: 1187452
-
11/06/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/06/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 22 e 24
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
23/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 20:27
Despacho
-
21/05/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/05/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
16/04/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 09:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 09:23
Despacho
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
-
07/06/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2023 11:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067580-21.2022.4.02.5101
Ana Santos Alimentos Comercio Atacadista...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 17:34
Processo nº 5002233-19.2024.4.02.5118
Joao Ricardo Cruzal de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Israel Carlos Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2024 12:54
Processo nº 5002233-19.2024.4.02.5118
Edileusa Neves de Souza
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Israel Carlos Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 17:27
Processo nº 5020451-49.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Amatuzzi &Amp; Portugal Utilidades para Anim...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 17:18
Processo nº 5066703-81.2022.4.02.5101
Luiz Alberto Ferreira Mauadie
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 14:54