TRF2 - 5007559-42.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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26/02/2025 12:15
Recebidos os autos do STJ
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12/12/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007559422023402510220241212153321
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12/12/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/12/2024 14:38
Recurso Especial Admitido
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12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 14:21
Juntada de Certidão
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11/12/2024 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/12/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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27/11/2024 19:54
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24
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21/10/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007559-42.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GLAUCIA VIEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663) APELANTE: LUIZ CARLOS CORREA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663) APELANTE: VANIA VIEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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09/09/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2024 16:10
Juntada de Certidão
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17/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/07/2024 15:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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