TRF2 - 5013454-35.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

PAULO HENRIQUE SILVA MATTOS

CPF *21.***.*93-84

Polo Passivo

Partes

ROSIANE MATOS LOUREIRO

CPF *34.***.*59-48

TORRE FORTE ANDAIMES LTDA

CNPJ: 16.541.837/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 15:13

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/06/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/05/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:20

    Despacho

  • 05/05/2025 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 16:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2025 13:30

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2025 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/04/2025 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/04/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013454-35.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: TORRE FORTE ANDAIMES LTDA EXECUTADO: ROSIANE MATOS LOUREIRO EDITAL Nº 500003233559 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TORRE FORTE ANDAIMES LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-88 e ROSIANE MATOS LOUREIRO, CPF: *34.***.*59-48 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO de TORRE FORTE ANDAIMES LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-88 e ROSIANE MATOS LOUREIRO, CPF: *34.***.*59-48, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa TORRE FORTE ANDAIMES LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 17.892,71 dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50134543520194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de TORRE FORTE ANDAIMES LTDA e ROSIANE MATOS LOUREIRO.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  00994/2016 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 12/09/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

  • 06/09/2024 16:50

    Expedição de Edital

  • 01/08/2024 19:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2024 14:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/05/2024 16:38

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/01/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/01/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 12:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2023 10:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2023 15:10

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/03/2023 15:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2023 18:53

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 22/09/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 14:58

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/01/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 17:02

    Despacho

  • 16/11/2021 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2021 18:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/04/2021 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2021 08:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2021 08:17

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 29/01/2021 18:16

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 16/12/2020 12:54

    Despacho

  • 15/12/2020 17:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/08/2020 14:25

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/08/2020 10:14

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 14/07/2020 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)

  • 14/07/2020 18:01

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 17:44

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/03/2020 14:24

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/03/2020 14:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2019 17:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2019 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2019 13:09

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 04/11/2019 19:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2019 18:34

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/06/2019 17:48

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 26/06/2019 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2019 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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