TRF2 - 5002191-94.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 19:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/09/2025 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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12/09/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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09/09/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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09/09/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/09/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/09/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/09/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 09:20
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2025 09:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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11/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2025 16:46
Juntada de Certidão
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11/04/2025 16:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/04/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/04/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/03/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 21:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/02/2025 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002191-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LUIZ ALBERTO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
27/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/12/2024 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/12/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2024 12:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2024 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002191-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIZ ALBERTO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 12:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/04/2024 12:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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