STJ - 5004811-85.2021.4.02.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

OI S.A

CNPJ: 76.535.764/0012-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO

CNPJ: 76.535.764/0012-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 16:10

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 29/08/2024 16:10

    Transitado em Julgado em 29/08/2024

  • 04/06/2024 11:50

    Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 25723, certifico que se procedeu a alteração conforme solicitada.

  • 29/05/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição nº 445224/2024

  • 29/05/2024 15:20

    Protocolizada Petição 445224/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

  • 16/05/2024 05:17

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

  • 15/05/2024 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 14/05/2024 20:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

  • 14/05/2024 20:30

    Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

  • 12/12/2022 11:25

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

  • 09/12/2022 10:33

    Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2022 15:41

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 21/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de petição nº 1075673/2022

  • 21/11/2022 17:11

    Protocolizada Petição 1075673/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2022

  • 24/10/2022 11:34

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

  • 24/10/2022 11:30

    Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1737196 (2020/0191691-7)

  • 30/09/2022 15:01

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 30/09/2022 14:40

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 30/09/2022 14:40

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

  • 05/09/2022 12:21

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 777619/2022

  • 05/09/2022 12:14

    Protocolizada Petição 777619/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2022

  • 05/09/2022 11:28

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 05/09/2022 10:45

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 25/08/2022 14:14

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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