TRF2 - 5037772-43.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 11:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
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09/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037772-43.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SERGIO EDUARDO VIEIRA DE MOURA EDITAL Nº 500003858768 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) SERGIO EDUARDO VIEIRA DE MOURA, CPF: *06.***.*40-44 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50377724320234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.755,85 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), bem como para, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, para, em 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ficando ciente que não apresentada manifestação converter-se-á a indisponibilidade em penhora, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.117,36.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0223-17 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/07/2025 12:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
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01/07/2025 11:36
Expedição de Edital - intimação
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26/03/2025 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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26/03/2025 12:52
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2025 17:47
Juntada de Certidão
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14/01/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/01/2025 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024
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16/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037772-43.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SERGIO EDUARDO VIEIRA DE MOURA EDITAL Nº 500003233418 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SERGIO EDUARDO VIEIRA DE MOURA, CPF: *06.***.*40-44 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.851,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 26/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50377724320234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SERGIO EDUARDO VIEIRA DE MOURA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0223-17 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
12/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
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06/09/2024 16:50
Expedição de Edital - citação
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06/08/2024 16:36
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2024 16:32
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2024 14:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/04/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 16:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/09/2023 18:08
Determinada a citação
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27/09/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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