TRF2 - 5003053-51.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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14/08/2025 10:57
Recebidos os autos do STJ
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20/05/2025 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003053512022402510420250520141544
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20/05/2025 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2025 11:51
Decisão interlocutória
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16/05/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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10/02/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/02/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/02/2025 15:25
Recurso Especial não admitido
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06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/02/2025 16:03
Juntada de Certidão
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05/02/2025 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/02/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/11/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2024 18:02
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003053-51.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO NUNES RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
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30/08/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/08/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2024 13:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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