TRF2 - 5003996-16.2023.4.02.5110

23/01/2025 19:08

Baixa Definitiva

23/01/2025 19:07

Transitado em Julgado

23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 12:26

Determinada a intimação

17/12/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50039961620234025110/TRF2

03/08/2024 09:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/07/2024 16:57

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/07/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/07/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 09:41

Juntada de Petição

13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

10/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/06/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

07/06/2024 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 12:40

Juntada de Petição

27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/05/2024 12:55

Determinada a intimação

16/05/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/04/2024 09:34

Intimado em Secretaria

27/04/2024 05:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

24/04/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

24/04/2024 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 17:32

Concedida a Segurança

26/03/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023 21:30

Conclusos para julgamento

10/11/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/11/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/11/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/10/2023 18:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50070924320234020000/TRF2

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

06/10/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

06/10/2023 09:48

Juntada de Petição

05/10/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

04/10/2023 12:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

28/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

28/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 13:26

Concedida a Medida Liminar

27/09/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA01S para RJDCA05S)

27/09/2023 17:36

Alterado o assunto processual

27/09/2023 17:29

Despacho

27/09/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007092-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 16

02/08/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50070924320234020000/TRF2

25/07/2023 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/05/2023 13:08

Juntado(a)

24/05/2023 13:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50070924320234020000/TRF2

24/05/2023 13:04

Alterado o assunto processual

08/05/2023 22:31

Expedição de ofício

18/04/2023 13:55

Declarada incompetência

18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA01S)

10/04/2023 15:02

Alterado o assunto processual

10/04/2023 13:37

Declarada incompetência

04/04/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJDCA05S)

03/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 15:14

Declarada incompetência

03/04/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023 12:12

Distribuído por sorteio