TRF2 - 5000177-75.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
16/01/2025 18:49
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/10/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/10/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000177-75.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/06/2024 22:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/06/2024 21:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/06/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2024 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/06/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002155-70.2024.4.02.5006
Jhosseny Jeanny Borja
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Jean Henrique dos Santos Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 20:23
Processo nº 5010558-93.2022.4.02.5104
Celma Maria Goulart
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Heliomar do Carmo Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 10:05
Processo nº 5000332-61.2024.4.02.5006
Silvano Romao de Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:52
Processo nº 5079925-82.2023.4.02.5101
Jaime Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 11:12
Processo nº 5010558-93.2022.4.02.5104
Celma Maria Goulart
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2022 16:04