TRF2 - 5038926-96.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 12:11
Baixa Definitiva
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05/05/2025 17:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106186-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
18/03/2025 17:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-16 processada no TRF2 com o no. 51061869520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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11/03/2025 16:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-16
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
11/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/02/2025 14:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-16
-
05/02/2025 17:01
Despacho
-
05/02/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
04/02/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
23/12/2024 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
13/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:35
Juntada de Petição
-
12/12/2024 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
21/11/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
08/11/2024 17:26
Juntada de Petição
-
08/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 17:13
Despacho
-
08/11/2024 16:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/11/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 09:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
15/10/2024 09:52
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
13/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/09/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/09/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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26/08/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/08/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038926-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DENIVALDO LETERIO DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: KARLA FABIANA SILVA DE AQUINO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 130
-
04/06/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
15/05/2024 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/05/2024 15:53
Juntada de Petição
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2024 15:08
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
04/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/04/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/04/2024 15:57
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
27/03/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/03/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/03/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/03/2024 14:22
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2024 16:45
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/02/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/02/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2024 12:02
Juntada de Petição
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
10/01/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 15:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/12/2023 15:56
Juntada de Petição
-
21/12/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 17:07
Juntado(a)
-
11/12/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:07
Despacho
-
11/12/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENIVALDO LETERIO DE AQUINO <br/> Data: 21/12/2023 às 15:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cos
-
22/11/2023 16:17
Despacho
-
21/11/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
16/10/2023 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:27
Não Concedida a tutela provisória
-
16/10/2023 11:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KARLA FABIANA SILVA DE AQUINO - REPRESENTANTE
-
09/10/2023 15:45
Alterado o assunto processual
-
04/10/2023 20:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/10/2023 20:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/10/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
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