TRF2 - 5000650-05.2024.4.02.5116

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

DERICK DA SILVA DOUETTS

CPF *28.***.*91-08

ANA CAROLINY DA SILVA COSTA

CPF *94.***.*87-00

Advogados

THOMAS EDSON CORTES COELHO

CPF *43.***.*98-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 15:09

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 14:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJJUS504

  • 31/10/2024 14:07

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

  • 31/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/10/2024 22:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/09/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/09/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 26/09/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 18:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/09/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/09/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/09/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000650-05.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DERICK DA SILVA DOUETTS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO (OAB RJ207980) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA CAROLINY DA SILVA COSTA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 30/08/2024 12:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2024 18:43:17)

  • 27/08/2024 22:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 26/08/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/07/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2024 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/06/2024 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 16:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 11/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/04/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 05:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/04/2024 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 05:54

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2024 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 22/03/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/03/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DERICK DA SILVA DOUETTS <br/> Data: 10/04/2024 às 11:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Pe

  • 22/03/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 22:24

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/03/2024 20:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/03/2024 18:38

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 01/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/02/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 16:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/02/2024 15:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 13:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/02/2024 13:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/02/2024 23:28

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)

  • 18/02/2024 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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