TRF2 - 5010870-90.2023.4.02.5118

23/01/2025 19:06

Baixa Definitiva

23/01/2025 19:06

Transitado em Julgado

23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 11:48

Determinada a intimação

17/12/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 09:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50108709020234025118/TRF2

11/08/2024 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

09/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024 12:24

Julgado procedente o pedido

09/07/2024 09:37

Conclusos para julgamento

09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 15:59

Juntada de Petição

17/06/2024 08:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024 08:17

Juntada de Petição

10/06/2024 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

08/06/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

07/06/2024 19:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

23/05/2024 17:20

Determinada a intimação

23/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 12/05/2024 18:39:16)

14/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/03/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/02/2024 10:46

Intimado em Secretaria

08/02/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37

27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

17/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023 15:17

Determinada a intimação

16/12/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023 13:17

Juntada de Certidão

14/12/2023 07:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50157289520234020000/TRF2

13/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

13/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 18:29

Concedida a Medida Liminar

13/12/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02S para RJDCA05F)

12/12/2023 11:39

Alterado o assunto processual

12/12/2023 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/12/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50157289520234020000/TRF2

05/10/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2023 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

04/10/2023 12:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50157289520234020000/TRF2

03/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:53

Declarada incompetência

03/10/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/10/2023 16:46

Juntado(a)

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 16:20

Determinada a intimação

05/09/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 11:48

Determinada a intimação

14/08/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02S)

09/08/2023 15:51

Alterado o assunto processual

09/08/2023 14:16

Declarada incompetência

08/08/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio