TRF2 - 5000223-38.2024.4.02.5106

28/10/2024 08:07

Baixa Definitiva

26/10/2024 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02

26/10/2024 13:56

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

10/10/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/09/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:48

Juntada de Certidão

06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

09/08/2024 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024 17:22

Determinada a intimação

15/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/06/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024 10:27

Conclusos para julgamento

11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/04/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 18:42

Despacho

25/04/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024 14:19

Determinada a intimação

09/04/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024 10:59

Juntada de Certidão

09/04/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 03/04/2024 10:42:34)

01/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/03/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2024 23:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2024 15:30

Determinada a citação

11/03/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

15/02/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

09/02/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

07/02/2024 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024 11:00

Juntada de Petição

06/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/02/2024 17:30

Determinada a intimação

06/02/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2024 21:25

Distribuído por sorteio