26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0146177-07.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE SERRA DO MEL ADVOGADO: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO (OAB RN006973) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/08/2021 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/08/2021 10:06

Transitado em Julgado em 26/08/2021
02/06/2021 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525608/2021
02/06/2021 22:28

Protocolizada Petição 525608/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021
01/06/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021
31/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021
28/05/2021 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para Pelo exposto, dá-se parcial provimento ao Recurso Especial da municipalidade, a fim de anular o v. aresto proferido nos Embargos de Declaração e determinar o retorno dos autos ao egrégio Tribunal de origem p
25/05/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
25/05/2021 09:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 489600/2021
25/05/2021 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/05/2021 09:29

Protocolizada Petição 489600/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2021
19/05/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
27/04/2021 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
27/04/2021 09:32

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1741863 (2018/0114218-7)
14/04/2021 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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