TRF2 - 5080918-28.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANA PACIFICO ALVES DA SILVA

CPF *11.***.*65-44

JOSE BENJAMIM PACIFICO ALVES DA SILVA

CPF *15.***.*72-90

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 15:48

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 14:04

    Determinado o Arquivamento

  • 04/11/2024 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 11:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO38

  • 01/11/2024 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

  • 31/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/09/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/09/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/09/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2024 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5080918-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOSE BENJAMIM PACIFICO ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADRIANA PACIFICO ALVES DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 12/08/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 10/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2024 17:15

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 27/06/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 19:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2024 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2023 13:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2023 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 19:34

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 22/08/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/08/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:56

    Determinada a citação

  • 01/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/07/2023 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/07/2023 17:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/07/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5127995-33.2023.4.02.5101

K-Infra Rodovia do Aco S A

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5004622-05.2024.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0058684-65.2015.4.02.5151

Geralda Teresa Cabrera Goncalves

Eneida Olimpia de Macedo Oliveira

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5012767-04.2023.4.02.5103

Maria das Neves de Almeida Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5012767-04.2023.4.02.5103

Maria das Neves de Almeida Maia

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 10:24

Exibir Processo