TRF2 - 5013490-23.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLON ALMEIDA PESSANHA BARROS

CPF *82.***.*07-43

ADRIANA RAQUEL DE ALMEIDA

CPF *38.***.*72-26

Advogados

RENATA LOPES COSTA

OAB: 132045/RJ

CPF *86.***.*98-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 19:42

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 19:39

    Despacho

  • 04/11/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 11:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03

  • 01/11/2024 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024

  • 31/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/10/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 01/10/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/09/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/09/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 11/09/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/09/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013490-23.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MARLON ALMEIDA PESSANHA BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES COSTA (OAB RJ132045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: ADRIANA RAQUEL DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 23/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 23/08/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/07/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/07/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 29/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 05/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2024 16:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/05/2024 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/04/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34, 35 e 36

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 19/03/2024 14:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/03/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 19:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

  • 04/03/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 23/02/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLON ALMEIDA PESSANHA BARROS <br/> Data: 14/03/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDREA GO

  • 19/02/2024 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2024 18:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2024 18:17

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 08/02/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 17:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/02/2024 17:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 11, 8 e 10

  • 06/02/2024 10:42

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 18:37

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 18:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2024 17:59:08)

  • 30/01/2024 17:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/01/2024 13:42

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002020-35.2022.4.02.5101

Gisele da Silva Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Gardelina Paes Amorim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5015041-10.2024.4.02.5101

Rose Mary Freitas Molinaro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Azevedo Guerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5002020-35.2022.4.02.5101

Gisele da Silva Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5015041-10.2024.4.02.5101

Rose Mary Freitas Molinaro

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Patricia de Azevedo Guerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5009257-92.2023.4.02.5002

Isabel Pinheiro Martins Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 12:34

Exibir Processo