19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010773-17.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: TATIANE ANTUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA MONTEIRO SOARES (OAB RJ239646) DESPACHO/DECISÃO Para fins de reorganização da pauta, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia o dia 15/9/2025 para o dia 29/9/2025, às 14:00 hs, na modalidade presencial, ocasião em que as partes deverão trazer as testemunhas arroladas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição de testemunhas na hipótese de inércia.

Intimem-se as partes, com urgência, por meio do sistema processual e-proc, para que tomem ciência da presente decisão.
15/09/2025 17:13

Juntado(a)
15/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:55

Determinada a intimação
15/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:11

Juntada de Petição
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 12:20

Juntado(a)
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010773-17.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: TATIANE ANTUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA MONTEIRO SOARES (OAB RJ239646) DESPACHO/DECISÃO Para fins de reorganização da pauta, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia o dia 6/8/2025 para o dia 15/9/2025, às 14:00 hs, na modalidade presencial, ocasião em que as partes deverão trazer as testemunhas arroladas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição de testemunhas na hipótese de inércia.

Intimem-se as partes, com urgência, por meio do sistema processual e-proc, para que tomem ciência da presente decisão.
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 17:23

Decisão interlocutória
04/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 20:27

Juntado(a)
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010773-17.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: TATIANE ANTUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA MONTEIRO SOARES (OAB RJ239646) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Tatiane Antunes de Oliveira em face da União Federal, na qual requer que a ré seja condenada a conceder o benefício previdenciário de pensão por morte relativo ao seu falecido companheiro, bem como a pagar as parcelas vencidas desde a data do óbito.

Este Juízo prolatou sentença, na qual reconheceu a procedência da pretensão autoral (cf. evento 38).

Posteriormente, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento à apelação e à remessa necessária para anular a sentença e determinar a produção da prova testemunhal (cf. evento 59).

Assim sendo, designo o dia 6/8/2025, às 13:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, ocasião em que as partes deverão trazer as testemunhas arroladas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição de testemunhas na hipótese de inércia.

Em se tratando de produção de prova oral testemunhal, delimito, desde já, o rol em três testemunhas, nos termos do parágrafo único, do art. 407 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 18:43

Decisão interlocutória
30/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:25

Determinada a intimação
19/02/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/02/2025 14:13

Juntada de Petição
29/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:37

Determinada a intimação
23/01/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 09:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50107731720234025110/TRF2
29/08/2024 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
27/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/06/2024 19:56

Conclusos para julgamento
16/06/2024 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 21:05

Conclusos para julgamento
01/03/2024 15:23

Decisão interlocutória
06/12/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 19:26

Determinada a intimação
20/10/2023 12:36

Juntada de Petição
14/10/2023 13:19

Juntada de Petição
03/10/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:46

Determinada a intimação
23/07/2023 01:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 12:34

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:28

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
15/05/2023 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM05F)
11/05/2023 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 23:56

Declarada incompetência
11/05/2023 14:58

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Concessão
11/05/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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