TRF2 - 5022655-66.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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25/06/2025 22:58
Recebidos os autos do STJ
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20/05/2025 20:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022655662024402510120250520202935
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20/05/2025 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2025 18:01
Decisão interlocutória
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16/05/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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07/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2025 15:25
Recurso Especial não admitido
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06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/02/2025 15:01
Juntada de Certidão
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05/02/2025 09:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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10/10/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2024 18:02
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5022655-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO (OAB DF024635) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
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06/09/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/09/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2024 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/08/2024 15:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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