TRF2 - 5009217-98.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/08/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
29/07/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2025 21:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5009217-98.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PARTE AUTORA: MARIVALDO DA CONCEICAO PIMENTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
16/06/2025 20:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/06/2025 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2025 19:25
Juntada de Petição
-
30/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2025 13:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/04/2025 13:12
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB02 para GAB23)
-
29/04/2025 13:12
Alterado o assunto processual
-
28/04/2025 18:57
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
28/04/2025 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
19/12/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/12/2024 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB02)
-
18/12/2024 12:16
Alterado o assunto processual
-
18/12/2024 10:28
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
18/12/2024 10:27
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
22/10/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2024 15:42
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5009217-98.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: MARIVALDO DA CONCEICAO PIMENTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/08/2024 17:36
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB23)
-
29/08/2024 16:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
29/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 14:58
Despacho
-
02/08/2024 12:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002490-86.2024.4.02.5104
Maria Laura Cruzeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriele Medeiros Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 14:08
Processo nº 5002490-86.2024.4.02.5104
Simone da Silva Cruzeiro
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Adriele Medeiros Gama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 15:29
Processo nº 5122905-44.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Cesar Calmon Britto
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 15:38
Processo nº 5122905-44.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Cesar Calmon Britto
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 15:54
Processo nº 5009217-98.2023.4.02.5103
Marivaldo da Conceicao Pimenta
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2023 13:13