TRF2 - 5005378-56.2023.4.02.5106

28/10/2024 08:07

Baixa Definitiva

26/10/2024 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJPET02

26/10/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

10/10/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/09/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 11:48

Juntada de Certidão

06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61

01/08/2024 06:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

01/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2024 14:05

Determinada a intimação

05/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/06/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/06/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024 09:08

Julgado improcedente o pedido

17/05/2024 13:21

Conclusos para julgamento

15/05/2024 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 14/05/2024 12:40. Refer. Evento 24

15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/05/2024 11:14

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 12:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 14/05/2024 12:40

09/04/2024 17:41

Despacho

09/04/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/03/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024 18:53

Despacho

26/03/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 18:01

Juntada de Petição

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/02/2024 16:08

Determinada a intimação

29/02/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/01/2024 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

23/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/12/2023 11:28

Juntada de Petição

13/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/12/2023 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2023 11:30

Determinada a citação

12/12/2023 16:14

Juntada de Certidão

11/12/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio