TRF2 - 5031009-26.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOEL DIAS

CPF *64.***.*53-04

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 08:20

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/04/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5024055-63.2025.4.02.9666/TRF (JOEL DIAS)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-27 processada no TRF2 com o no. 50240556320254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-27 processada no TRF2 com o no. 50240556320254029666/TRF (JOEL DIAS)

  • 28/02/2025 15:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-27

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 10/02/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 16:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-27

  • 04/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 26/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 19:01

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2025 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/11/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 17:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 15/10/2024 09:52

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/09/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031009-26.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOEL DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 151

  • 06/08/2024 18:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/08/2024 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 08/06/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/06/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/06/2024 21:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/03/2024 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/01/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/01/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 14:25

    Indeferido o pedido

  • 06/11/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 11:00

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2023 16:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2023 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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