TRF2 - 5001933-11.2020.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

VIVIANE DE FATIMA VALENTIM

CPF *53.***.*72-44

Advogados

JOSE GERALDO ROQUE

OAB: 080790/RJ

CPF *00.***.*02-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA SALETE DE CARVALHO MENDES

LORRAINE DE CARVALHO MENDES CAMPOLINO

MARIA SALETE DE CARVALHO MENDES

CPF *35.***.*76-34

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

SANDRO GOMES DOS SANTOS

OAB: 144197/RJ

CPF *72.***.*46-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 21:39

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 14/12/2024 05:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 03/12/2024 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2024 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2024 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2024 10:38

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 14:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAG01

  • 30/11/2024 14:07

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

  • 31/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 24/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 16:46

    Conhecido o recurso e não provido

  • 15/10/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 27/09/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 27/09/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 25/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001933-11.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: VIVIANE DE FATIMA VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO ROQUE (OAB RJ080790) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA SALETE DE CARVALHO MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 19/08/2024 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 16/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 22/07/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 16:30

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 07/07/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 24/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2024 20:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/01/2024 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 31/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 17:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/07/2023 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 80, 92 e 94

  • 08/07/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 127

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 06/07/2023 19:55

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 109

  • 06/07/2023 14:05

    Intimado em audiência

  • 06/07/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 17:02

    Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 05/07/2023 14:00. Refer. Evento 99

  • 05/07/2023 17:02

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 18:26

    Juntado(a)

  • 29/06/2023 12:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 28/06/2023 17:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

  • 28/06/2023 16:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 28/06/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 28/06/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 28/06/2023 13:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

  • 28/06/2023 13:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 28/06/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 28/06/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

  • 28/06/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

  • 28/06/2023 13:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 28/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 28/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 28/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 28/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 28/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 28/06/2023 10:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 28/06/2023 10:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 28/06/2023 10:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 28/06/2023 10:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 27/06/2023 12:13

    Audiência de Instrução redesignada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 05/07/2023 14:00. Refer. Evento 81

  • 27/06/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2023 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 27/06/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 27/06/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 26/06/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/06/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/06/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/06/2023 19:28

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

  • 24/06/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/06/2023 16:24

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 23/06/2023 16:24

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 23/06/2023 16:24

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 23/06/2023 16:24

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 23/06/2023 16:24

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/07/2023 - RJMAGSECMA

  • 15/06/2023 14:41

    Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 03/07/2023 14:00

  • 15/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2023 14:37

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 72

  • 25/02/2023 15:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 23/02/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 15/02/2023 16:19

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 17:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2023 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 13:37

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 15:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/01/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 16:35

    Despacho

  • 27/01/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 27/12/2022 13:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2022 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 13:05

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 07/12/2022 12:43

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 09/11/2022 13:17

    Juntado(a)

  • 29/10/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 16:48

    Juntado(a)

  • 25/09/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 17:12

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2022 02:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2022 17:21

    Determinada a intimação

  • 20/05/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 12:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2022 19:20

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 07/03/2022 13:47

    Determinada a intimação

  • 07/03/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LORRAINE DE CARVALHO MENDES CAMPOLINO - EXCLUÍDA

  • 07/03/2022 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA SALETE DE CARVALHO MENDES - EXCLUÍDA

  • 11/02/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2022 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 11:51

    Determinada a intimação

  • 10/02/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2021 13:40

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2021 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2021 17:47

    Determinada a intimação

  • 27/08/2021 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2021 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2021 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2021 13:35

    Determinada a intimação

  • 14/05/2021 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 15:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2021 15:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 28/01/2021 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/12/2020 04:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/11/2020 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2020 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2020 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2020 11:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 06/11/2020 22:32

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 06/11/2020 22:32

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 06/11/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/11/2020 16:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2020 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2020 16:47

    Determinada a citação

  • 06/11/2020 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 15:56

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 31/10/2020 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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