TRF2 - 5010842-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 06:57
Baixa Definitiva
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13/11/2024 06:57
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010842-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CRISTIANE FERREIRA DE BRITO ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/09/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
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03/09/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/09/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 15:33
Juntada de Petição
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15/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2024 19:27
Decisão interlocutória
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05/08/2024 17:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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