TRF2 - 5011585-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 06:18
Baixa Definitiva
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06/11/2024 06:18
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/10/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2024 18:02
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011585-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: KARINA TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU PROCURADOR(A): ALEX RIBEIRO CABRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
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03/09/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/09/2024 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 08:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2024 08:14
Juntada de Petição
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23/08/2024 12:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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23/08/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 19:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2024 19:56
Decisão interlocutória
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19/08/2024 17:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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