TRF2 - 5088238-32.2023.4.02.5101

02/07/2025 01:06

Baixa Definitiva

02/07/2025 01:06

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

25/05/2025 22:07

Conclusos para julgamento

24/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025 12:54

Determinada a intimação

22/05/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025 16:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/04/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 08:57

Juntada de Petição

14/04/2025 11:07

Juntada de Petição

07/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/04/2025 13:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/03/2025 20:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 16:34

Decisão interlocutória

27/03/2025 18:18

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

18/03/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/02/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/12/2024 18:58

Determinada a intimação

11/12/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 13:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50882383220234025101/TRF2

08/08/2024 09:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52

23/05/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

23/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 10:46

Concedida a Segurança

22/05/2024 18:44

Juntado(a)

22/05/2024 12:11

Juntada de Petição

28/02/2024 16:40

Conclusos para julgamento

28/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/02/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/02/2024 20:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

27/02/2024 11:19

Juntada de Petição

26/02/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/02/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 20:47

Não Concedida a Medida Liminar

06/02/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJDCA03S)

08/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/10/2023 11:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50137785120234020000/TRF2

26/10/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2023 15:33

Declarada incompetência

26/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO20S para RJRIO09S)

24/10/2023 17:55

Alterado o assunto processual

24/10/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50137785120234020000/TRF2

05/09/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11

05/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50137785120234020000/TRF2

01/09/2023 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2023 13:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50137785120234020000/TRF2

31/08/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 19:48

Declarada incompetência

31/08/2023 12:59

Juntada de Certidão

31/08/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 11:42

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Deficiente

30/08/2023 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIO20S)

30/08/2023 18:01

Alterado o assunto processual

30/08/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 13:00

Declarada incompetência

17/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 11:22

Distribuído por sorteio