09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-83
14/08/2025 00:28

Decisão interlocutória
24/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:28

Juntada de Petição
17/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:47

Decisão interlocutória
03/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/02/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/01/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 14:22

Juntada de Petição
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:52

Decisão interlocutória
15/01/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/10/2024 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSGO02
30/10/2024 14:14

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008705-73.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PASCOAL FERREIRA (OAB RJ246935) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
06/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 71
22/08/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
30/07/2024 16:28

Despacho
30/07/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2023 13:14

Conclusos para julgamento
08/11/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/09/2023 02:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
22/08/2023 14:10

Juntada de Petição
16/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/08/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:27

Despacho
10/08/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00