TRF2 - 5076554-13.2023.4.02.5101

22/06/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565079/2025

22/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 565079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2025

11/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 09:45

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

20/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 17:10

Não conhecido o recurso de TOPFER INSTALACAO DE SISTEMAS DE EXAUSTAO LTDA

23/04/2025 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/04/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

22/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho às fls. e-STJ 407/412)

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 19:30

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

14/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

27/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para TOPFER INSTALACAO DE SISTEMAS DE EXAUSTAO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 383.

25/02/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 156316/2025

25/02/2025 19:07

Protocolizada Petição 156316/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

17/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 121181/2025

17/02/2025 16:59

Protocolizada Petição 121181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

05/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024 15:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2789886)

04/12/2024 14:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia

18/11/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

18/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

06/11/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO