TRF2 - 5045279-12.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA

CNPJ: 72.386.212/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 01:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/09/2025 00:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2025 23:20

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/06/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 15:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/06/2025 15:18

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 16:39

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2025 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/05/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 17:24

    Determinada a intimação

  • 28/04/2025 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2025 15:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/04/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 16:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/04/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 13:48

    Determinada a intimação

  • 20/03/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 15:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/03/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 15:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/03/2025 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2025 18:57

    Decisão interlocutória

  • 17/12/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 15:51

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/11/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/11/2024 01:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/10/2024 21:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045279-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA EDITAL Nº 510014233708 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA,  PROCESSO 50452791220244025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA, CNPJ: 72.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10635/2024, inscrição n.º 2024.10635, para crédito a favor da exequente de R$ 8.194,61, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 927672968124).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/09/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.

  • 13/09/2024 13:36

    Intimação por Edital

  • 13/09/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

  • 09/09/2024 15:45

    Expedição de Edital - citação

  • 06/09/2024 14:01

    Determinada a citação

  • 05/09/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 19:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/09/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 04/09/2024 11:54

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 02/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/09/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 14:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 17:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 27/08/2024 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 21/08/2024 15:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/08/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 15:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2024 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2024 12:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/07/2024 09:34

    Determinada a citação

  • 03/07/2024 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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