TRF2 - 5051438-68.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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30/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/07/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 17:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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29/07/2025 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/07/2025 15:24
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/01/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/01/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 11:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/01/2025 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/01/2025 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 15:24
Determinada a intimação
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13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/11/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/11/2024 16:49
Juntada de Petição
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06/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024
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17/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051438-68.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.R.O.
PAVIMENTACAO LTDA.
EDITAL Nº 510014268355 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50514386820244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra J.R.O.
PAVIMENTACAO LTDA. A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) J.R.O.
PAVIMENTACAO LTDA., CNPJ: 02.***.***/0001-79, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966467020202368, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042320977793 e 7042320977874, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 524.133,15 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e três reais e quinze centavos), em 23/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/09/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/09/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
16/09/2024 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/09/2024 11:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024
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12/09/2024 13:04
Expedição de Edital - citação
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19/08/2024 20:00
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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23/07/2024 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/07/2024 14:25
Determinada a citação
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23/07/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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