TRF2 - 5126973-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
30/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
06/03/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 18:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5126973-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: VERA LUCIA VIEIRA FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/12/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB10)
-
18/12/2024 12:17
Alterado o assunto processual
-
18/12/2024 10:19
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
18/12/2024 10:17
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
17/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2024 10:08
Juntada de Petição
-
16/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 15:42
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5126973-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VERA LUCIA VIEIRA FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
04/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/04/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/04/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2024 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/04/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006734-09.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Emerson Silva da Rocha
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008065-61.2024.4.02.0000
Marcos Damascena da Silva
Maria Aparecida Oliveira de Souza
Advogado: Carlos Augusto Ribeiro dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 11:43
Processo nº 5025766-58.2024.4.02.5101
Mauro Marcos Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Estefan Goncalves Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 12:45
Processo nº 5006639-65.2023.4.02.5006
Edirley Willian Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:57
Processo nº 5025766-58.2024.4.02.5101
Mauro Marcos Teixeira
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Estefan Goncalves Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00