TRF2 - 5009287-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 08:56
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 08:52
Transitado em Julgado
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/02/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/02/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009287-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RONALDO VAL COSTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 55
-
13/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/11/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/10/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009287-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RONALDO VAL COSTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
04/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/09/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 21:20
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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