TRF2 - 5007537-55.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

ELLER SERRAO PINHEIRO DE SOUSA

CPF *28.***.*64-10

Advogados

PABLO CORREA LEDEBUHR

OAB: 103725/RS

CPF *23.***.*73-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2023 14:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 11/01/2023 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023

  • 06/01/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 22/11/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:04

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/05/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/05/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 12:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:49

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5007537-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ELLER SERRAO PINHEIRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 11/04/2022 20:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/04/2022 11:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 04/04/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2022 11:43

    Intimado em Secretaria

  • 30/03/2022 11:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 17/03/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2022 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2022 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/03/2022 14:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2022 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 08/03/2022 13:18:07)

  • 15/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 14/02/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/02/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 11/02/2022 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/12/2021 14:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/12/2021 14:40

    Retirado de pauta

  • 10/12/2021 09:08

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/12/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226

  • 07/12/2021 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/06/2021 07:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50031654020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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