TRF2 - 5005772-55.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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24/03/2025 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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24/03/2025 18:07
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/03/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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11/02/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/02/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 21:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/01/2025 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005772-55.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CLAUDIO LUIZ DE MORAES SANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) APELANTE: PEMAGRAN MINERACAO S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
25/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/11/2024 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/11/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/11/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/10/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2024 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005772-55.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CLAUDIO LUIZ DE MORAES SANDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) APELANTE: PEMAGRAN MINERACAO S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
02/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/08/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/08/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
23/08/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 16:02
Juntada de Certidão
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16/08/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2024 12:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/08/2024 16:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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