11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 16:12

Determinada a intimação
08/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 11:09

Juntada de Petição
19/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:45

Decisão interlocutória
18/02/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 15:56

Juntada de Petição - MARCO ANTONIO GALEAS AGUILAR (BA051176 - VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA)
13/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:36

Determinada a intimação
04/12/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50012865020234025004/TRF2
31/07/2024 09:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
25/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/05/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 18:17

Conclusos para julgamento
10/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/10/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 17:16

Conclusos para julgamento
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 15:51

Despacho
18/04/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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