15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-65
27/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:41

Determinada a intimação
20/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:08

Determinada a intimação
23/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006978-21.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: EDINA MAIA SANTINIADVOGADO(A): ANA NERI MARTINS MACHADO (OAB RJ052550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 10/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 55 - 09/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 54 - 08/04/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 51 - 17/02/2025 - Determinada a intimação
05/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 16:39

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/02/2025 12:39

Determinada a intimação
17/02/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/12/2024 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50069782120234025104/TRF2
30/07/2024 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
30/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 17:47

Conclusos para julgamento
09/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:24

Decisão interlocutória
29/04/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:38

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
08/11/2023 20:20

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
08/11/2023 20:20

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 17:22

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/10/2023 12:25

Juntada de Petição
05/10/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:02

Determinada a intimação
04/10/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/09/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:26

Determinada a citação
13/09/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 13:59

Juntada de Petição
07/08/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:55

Determinada a intimação
07/07/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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