TRF2 - 5003961-86.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 10:59
Baixa Definitiva
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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06/06/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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03/06/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
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29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122759-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122758-29.2025.4.02.9666/TRF (JOEL FILIPE CAMPOS FRITZ)
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29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122757-44.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS)
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003961-86.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ROGERIO APARECIDO DOS SANTOSADVOGADO(A): NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO (OAB ES031798)ADVOGADO(A): JOEL FILIPE CAMPOS FRITZ (OAB ES034468) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
28/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:14
Determinada a intimação
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28/05/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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12/05/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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07/05/2025 19:19
Juntada de Certidão
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01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-47 processada no TRF2 com o no. 51227591420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-47 processada no TRF2 com o no. 51227582920254029666/TRF (JOEL FILIPE CAMPOS FRITZ)
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01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-47 processada no TRF2 com o no. 51227574420254029666/TRF (NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO)
-
01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-47 processada no TRF2 com o no. 51227574420254029666/TRF (JOEL FILIPE CAMPOS FRITZ)
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01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-47 processada no TRF2 com o no. 51227574420254029666/TRF (ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS)
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30/04/2025 13:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-47
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30/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/04/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/04/2025 13:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-47
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28/04/2025 21:31
Juntada de Petição
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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20/03/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/03/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/03/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/03/2025 22:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-47
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28/01/2025 15:26
Juntada de Petição
-
15/11/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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03/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
17/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/10/2024 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
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15/10/2024 09:56
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003961-86.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCIELE NASCIMENTO DA CONCEICAO (OAB ES031798) ADVOGADO(A): JOEL FILIPE CAMPOS FRITZ (OAB ES034468) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:47
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 174
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19/06/2024 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/06/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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04/06/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/05/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/03/2024 12:23
Juntada de Petição
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18/03/2024 12:18
Juntada de Petição
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18/03/2024 12:10
Juntada de Petição
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12/03/2024 13:55
Juntada de Petição
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29/02/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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31/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2024 14:21
Julgado procedente o pedido
-
30/01/2024 08:59
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 14:41
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/11/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/11/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/11/2023 11:02
Juntada de Petição
-
23/10/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/10/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/10/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2023 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 14:56
Determinada a intimação
-
03/10/2023 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2023 15:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:30
Determinada a intimação
-
14/08/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 20:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/08/2023 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/08/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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