TRF2 - 5001546-64.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOSE AMADEUS NIEIRO

CPF *09.***.*53-63

Advogados

BRIAN CERRI GUZZO

OAB: 009707/ES

CPF *76.***.*24-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:42

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/05/2025 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 01/04/2025 09:20

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/02/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/02/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b>

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001546-64.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE AMADEUS NIEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/02/2025 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 12

  • 12/09/2024 13:13

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/08/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001546-64.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE AMADEUS NIEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 176

  • 11/07/2024 19:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2024 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2024 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/04/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 26/03/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 19:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/03/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 18:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/09/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 14/04/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 15:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/11/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/10/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 12:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/10/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 16:49

    Despacho

  • 14/10/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/07/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2022 16:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2022 14:28

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 19:11

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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