TRF2 - 5009723-74.2023.4.02.5103

26/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

20/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 18:25

Decisão interlocutória

19/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/07/2025 12:15

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025 16:31

Baixa Definitiva

18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50097237420234025103/TRF2

19/08/2024 16:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

22/07/2024 16:52

Juntada de Petição

17/07/2024 08:54

Juntada de Petição

09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 21:07

Concedida a Segurança

11/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento

15/02/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50145363020234020000/TRF2

02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/01/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/12/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

05/12/2023 14:50

Juntada de Petição

01/12/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 18:26

Não Concedida a tutela provisória

30/11/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50145363020234020000/TRF2

18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2023 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 12:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50145363020234020000/TRF2

14/09/2023 15:41

Determinada a intimação

14/09/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01S)

13/09/2023 17:01

Alterado o assunto processual

12/09/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/09/2023 19:31

Declarada incompetência

11/09/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2023 16:25

Distribuído por sorteio