TRF2 - 5098218-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
10/09/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/09/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
09/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 19:02
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 07:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/04/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/04/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/04/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 07:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2025 07:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
-
18/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>
-
18/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5098218-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE CASTRO GOMES (OAB MG203427) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA (OAB MG167257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/03/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
-
17/03/2025 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/03/2025 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
14/03/2025 10:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/03/2025 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2025 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/02/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/02/2025 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/02/2025 13:22
Sentença confirmada - por maioria
-
24/01/2025 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:08)
-
21/01/2025 20:30
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5098218-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE CASTRO GOMES (OAB MG203427) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA (OAB MG167257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/12/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
19/12/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/12/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
29/11/2024 17:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2024 15:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5098218-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE CASTRO GOMES (OAB MG203427) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA (OAB MG167257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
08/10/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
08/10/2024 16:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5098218-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LOGIN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE CASTRO GOMES (OAB MG203427) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA (OAB MG167257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
06/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/09/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2024 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
-
27/08/2024 11:23
Alterado o assunto processual
-
26/08/2024 17:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/08/2024 17:38
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 15:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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